Advo­ga­do em Bragança Paulista: Com anos de experiência o escritório de  Mayra Latorre – Advocacia  atua na cidade de Bragança tem o propósito de levar ao interior o conhecimento e experiência adquiridos por sua sócia ao longo de anos de atuação em grandes escritórios de São Paulo-SP, inovando e atualizando a prática jurídica.

“O compromisso deste escritório com a ética, a qualidade nas relações com nossos clientes e o trabalho sério, realizado de maneira honesta e clara”.


O Escritório de Advocacia em Bragança Paulista

Advogado em Bragança Paulista

Advogado em Bragança Paulista

Buscando sempre a melhor solução para nossos clientes, advogando preventivamente e sugerindo a conciliação e alternativas extrajudiciais.

Somos um escritório espe­cial­izado em diversos ramos do direito, atu­ante em todo estado de São Paulo, em especial na Cidade de Bragança.

Estabelecemos como vantagens competitivas a serem perseguidas as seguintes metas: Conduta Ética, Satisfação e Fidelidade aos Clientes.

Desde a sua fundação, trabalhamos somente com profissionais de larga experiência em suas áreas de atuação, não desperdiçando assim, o tempo da equipe de seus clientes e atingindo de forma rápida os objetivos que lhe são traçados.

Temos condições de personalizar cada atendimento ao cliente, dando ênfase ao estudo criterioso das situações apresentadas, alcançando com agilidade soluções definitivas e específicas à realidade de cada cliente.

Comprometimento com profissionalismo, ética, competência, agilidade e criatividade, visando oferecer as melhores soluções para os clientes e valorizando ao máximo os nossos colaboradores. Sozinhos não conquistamos nada, nossos resultados são alcançados pelo trabalho em equipe.

Buscamos ser uma empresa reconhecida nos segmentos em que atuamos e referência em atendimento ao cliente. Oferecer serviços de excelência e de forma diferenciada, visando aumentar a nossa participação no mercado em que estamos inseridos.

Oferecemos ao mercado serviços de auditoria e consultoria com alto padrão de qualidade, prestados por uma equipe altamente qualificada, para atender as reais necessidades do cliente, agregando valor aos seus negócios e gerando parcerias duradouras e de confiança.

Assim nosso maior patrimônio é o relacionamento com os clientes e o trabalho que desenvolvemos, ajudando as pessoas a desfrutarem seus direitos e conquistar a satisfação e a confiança dos nossos clientes, com base em estratégicas jurídicas, é o que nos motiva todos os dias.

Como Advogados em Bragança-Pta, oferecemos sempre as melhores soluções técnicas na defesa de seus direitos.

 


Áreas de Atuação:

Como Advogado em Bragança Paulista atuamos em diversas áreas do Direito com Advocacia altamente especializada. Algumas delas podem ser encon­tra­dos na relação abaixo – que é, diga-​se, mera­mente exem­pli­fica­tiva e está longe de abor­dar todos os pro­ced­i­men­tos legais, sendo necessário uma consulta mais detalhada a fim de se verificar qual a melhor medida para o caso concreto.

Advogado Civil em Bragança Paulista

Na área especí­fica do Direito Civil, muitos são os instru­men­tos judi­ci­ais de um bom advo­gado civilista para atuar no caso con­creto. Alguns deles podem ser encon­tra­dos na relação abaixo.

  • Ind­eniza­ções por Danos Morais e Danos Mate­ri­ais em geral — Reparação
  • Danos Morais por Homofobia
  • Ind­eniza­ções por Erro Médico
  • Elab­o­ração e dis­cussão de Contratos
  • Ações de cobrança em geral
  • Sociedades Com­er­ci­ais
  • Falên­cias e Concordatas
  • Ações de exe­cução judicial
  • Posse e Propriedade
  • Locações de Imóveis
  • Dire­ito Imobiliário
  • Dire­ito Condominial
  • Dire­itos de Vizinhança
  • Reg­istro Civil e Imobiliário
  • Mudança de Nome e Reti­fi­cação de Registro

 


Advogado Previdenciário em Bragança Paulista

Na esfera do Direito Previdenciário em Bragança Paulista, contamos com advogados especialistas nas seguintes causas:

  • Aposentadoria por idade:

Para segurados que tenham mais de 60 anos de idade (mulher) ou mais de 65 anos (homens) e, em ambos os casos, tenham a partir de 5 anos de contribuição feitas antigamente (ver tabela progressiva). O Segurado se aposenta com tempo de carência mínima, já que o INSS exige atualmente 15 anos de contribuição.

  • Aposentadoria por invalidez ou doença:

Para segurados que comprovem incapacidade permanente, ou mesmo, temporária para o trabalho. O diferencial é que na Justiça, o segurado passará por um médico Perito imparcial e especialista na doença. Além disso, é possível pedir um adicional de 25% na aposentadoria por invalidez para aqueles que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.

  • Aposentadoria especial:

Para segurados que comprovem o trabalho com agentes nocivos tipo insalubridade, periculosidade e penosidade, pela categoria profissional e/ou através  de formulários e laudos técnicos apropriados e previamente analisados

  • Aposentadoria rural por idade:

Para segurados que comprovem atividade rural anterior a julho/1991, quando não havia necessidade de recolhimento de contribuições. Judicialmente são aceitas provas documentais mais amplas do que no INSS, além de testemunhas.

  • Aposentadoria com averbação de serviço urbano

Para segurados que tiveram a CTPS extraviada ou para períodos que não foram considerados pelo INSS, por exemplo. Nesta categoria judicial, são aceitas provas documentais mais amplas do que no INSS, além de testemunhas.

  • Revisão de Aposentadoria:

Tem direito a revisão de aposentadoria os segurados da Previdência Social que:

  1. a) Não incluíram o tempo especial no momento que se aposentaram;
  2. b) As contribuições antes de julho/1994 não foram consideradas na data da aposentadoria;
  3. c) No momento da aposentadoria não foram incluídos nem o tempo rural trabalhado e nem o tempo de serviço militar.

Além disso, atuamos administrativamente perante o INSS no requerimento de aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência. E, na consultoria preventiva, realizamos: orientação para se aposentar com valor maior, contagem do tempo de contribuição, simulação do valor da aposentadoria, análise de vínculos empregatícios e recolhimentos previdenciários.

  • Pensão por Morte:

Para dependentes do segurado que comprovem casamento, união estável ou até mesmo relação homoafetiva ou que comprovem dependência econômica (para os pais do falecido). Importante afirmar que judicialmente são aceitas provas documentais mais amplas do que no INSS, além de testemunhas.

  • Benefício Social – LOAS:

Para idosos (acima de 65 anos) ou para portadores de deficiência que comprovem insuficiência financeira. Neste benefício, o requisito da renda de 1/4 do salário mínimo por pessoa é analisado caso a caso, de acordo com a renda familiar líquida, levando em consideração inclusive todos os gastos e cuidados com o idoso/deficiente.

  • Acidentes de qualquer natureza:

Para segurados do INSS que sofrem qualquer tipo de acidente, que ocasionem sequela ou incapacidade física, total ou parcial, tem direito a receber do INSS o auxílio acidente.

Além disso, atuamos administrativamente perante o INSS no requerimento de aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência. E, na consultoria preventiva, realizamos: orientação para se aposentar com valor maior, contagem do tempo de contribuição, simulação do valor da aposentadoria, análise de vínculos empregatícios e recolhimentos previdenciários.


Advogado Trabalhista em Bragança Paulista

Escritório de Advocacia em Bragança Paulista especializado em Direito Trabalhista. Atuamos tanto no assessoramento ao Trabalhador, quanto no assessoramento ao Empregador de pequeno ou médio porte, bem como possuímos vasta experiência na Advocacia Preventiva na área de Direito do Trabalho.

Nossa preocupação maior é a defesa dos direitos básicos, situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e conseqüente quebra do vínculo empregatício do funcionário. Podendo ser restabelecido o equilíbrio pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. É neste momento que nosso melhor advogado trabalhista entra em cena, defendendo os direitos do trabalhador em diversas situações.

Com atuação especializada, garantimos sempre aos seus clientes as melhores soluções técnicas na defesa de seus direitos trabalhistas.

Na atuação em favor de empregados, o escritório de Advocacia em Bragança Paulista emprega toda a experiência de sua equipe especializada na área trabalhista para obter os melhores resultados.

Com atuação especializada, buscamos sempre o melhor resultado em ações judiciais na garantia dos direitos trabalhistas de nossos clientes nos mais variados temas, como:

  • vínculo empregatício;
  • horas extras;
  • Intervalos;
  • jornadas especiais por categoria profissional;
  • doença ocupacional;
  • acidente do trabalho;
  • adicionais de insalubridade e periculosidade;
  • PLR;
  • dano e assédio moral;
  • dano material;
  • verbas rescisórias;
  • multas trabalhistas;
  • Férias;
  • 13º salário;
  • descanso semanal remunerado;
  • limites à liberdade religiosa;
  • vale transporte;
  • alterações contratuais;
  • contratos por prazo determinado;
  • contrato temporário;
  • estabilidade provisória da empregada gestante;
  • estabilidade em decorrência de doença ocupacional ou acidente de trabalho;
  • estabilidade do dirigente sindical;
  • estabilidade do membro da CIPA;
  • estabilidade pré-aposentadoria;
  • aviso prévio e demais temas envolvendo relações de trabalho.

Direito trabalhista para Empresas em Bragança Paulista

Nas relações trabalhistas atuais, as pessoas estão envolvidas em todas as etapas do negócio. Assegurar os direitos dos trabalhadores é uma necessidade para qualquer empresa. Com base nisso, o escritório Mayra Latorre Advocacia conta com profissionais especializados para fornecer assessoria jurídica estratégica e atualizada sobre a legislação trabalhista, reduzindo a exposição da empresa aos riscos inerentes às relações de trabalho.

Orientamos nossos clientes a tomar as decisões mais seguras, contribuindo para a formação de políticas e práticas adequadas à legislação vigente, evitando ações trabalhistas, autuações dos órgãos reguladores, além de solucionar conflitos de forma célere e efetiva.

Advogado Trabalhista em Bragança Paulista prestamos assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho, negociações com entidades sindicais, em processos de terceirização e na estruturação de programas de remuneração executiva que reflitam os interesses dos acionistas e as tendências do mercado.

Nosso foco é garantir que a sua estratégia de recursos humanos cumpra os requisitos de todas as jurisdições onde a sua empresa atua e ajude a realizar seus objetivos de negócios sem complicações na área trabalhista.

Atuação contenciosa judicial

Na área de contencioso judicial trabalhista, oferecemos serviços especializados que buscam entender a demanda de seu cliente e todas as suas necessidades.

Neste segmento de serviços, o escritório representa seus clientes perante a Justiça do Trabalho para elaboração de defesa, reconvenção, recursos trabalhistas e sustentação oral em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Atuamos, também, defendendo interesse de nossos clientes em ações anulatórias de autos de infração trabalhista, bem como perante o Ministério Público do Trabalho em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Advo­ga­do em Bragança Paulista atua de forma específica e personalizada em casos de relevante valor econômico e estratégicas para seus clientes, diferenciando tais demandas das demandas convencionais.

 


Advo­gado para Usucapião em Bragança Paulista

Usucapião(do latim usucapio, ou “adquirir pelo uso”) é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo.

Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei.

Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código Civil Brasileiro e na Constituição da República Federativa do Brasil. É previsto o direito à aquisição da propriedade para bens imóveis, exceto os imóveis públicos.

Os pré-requisitos fundamentais para a aquisição do direito são:

  1. A posse, por um determinado tempo, do bem móvel ou imóvel;
    2. Que a posse seja ininterrupta e pacífica.

 

Advo­gado para imóvel em Bragança Paulista

O escritório de Advocacia em Bragança Paulista conta com advogados altamente especializados em imóveis.

Na área especí­fica do Direito Imobiliário, muitos são os instru­men­tos judi­ci­ais de um bom advo­gado para atuar no caso con­creto. Alguns deles podem ser encon­tra­dos na relação abaixo, sendo esta, mera­mente exem­pli­fica­tiva e está longe de abor­dar todos os pro­ced­i­men­tos legais da área do Direito Imobiliário, sendo necessário uma consulta mais detalhada a fim de se verificar qual a melhor medida para o caso concreto.

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que se destina à disciplinar aos aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, compra e a venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.

Os Advogados especialistas em análise de contratos imobiliários prestam toda assessoria completa para compradores, vendedores, corretores, imobiliárias e investidores.

Consultoria Imobiliária em Bragança Paulista

  • Consultivo
  • Consultivo (análise de contratos e documentos)
  • Assessoria
  • Assessoria (certidões negativas em cartórios e fóruns de SP)
  • Regularização de Imóveis
  • Imóveis, terrenos e condomínios (extrajudicial ou judicial)
  • Imóveis na planta
  • Imóveis na planta (Distrato e devolução de comissão de corretagem)
  • Parceria com corretores e imobiliárias
  • Parceria com corretores e imobiliárias
  • Contencioso
  • Contencioso (ações judiciais)
  • Levantamento de certidões
  • Certidões negativas para compra e venda
  • Certidões negativas para compra e venda de imóveis, locação e inventário
  • Certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais
  • Certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais
  • Certidão negativa de protestos etc
  • Certidão negativa de protestos etc
  • Assessoria nas Certidões Negativas (CNDs)
  • Certidões para inventário
  • certidões para inventário em cartório
  • Certidões negativas de débitos
  • Certidões negativas de débitos de pessoas e imóveis
  • Contencioso (ações judiciais)
  • Ação Judicial contra construtoras
  • Ação Judicial contra construtoras (atrasos na entrega do imóvel na planta, cobrança da comissão de corretagem, taxa SATI etc.)
  • Contrato de Compra e Venda
  • Elaboração de Contrato (compromisso e promessa de compra e venda)
  • Locação (comercial e residencial)
  • Locação (comercial e residencial) – cobrança, despejo, renovatória etc, elaboração de contrato
  • Regularização de imóveis
  • Regularização de imóveis (escrituras, averbação, matrículas etc.)
  • Cobrança de comissão de corretagem
  • Ações de cobrança, execuções e defesas.

 


Advo­gado Direito de Família em Bragança Paulista

A equipe do escritório Mayra Latorre Advocacia além de atuar na área cível, dedica-se cuidadosamente ao Direito das Famílias e Sucessões, atuando com discrição na solução dos conflitos familiares, algumas delas podem ser encon­tra­dos na relação abaixo – que é, diga-​se, mera­mente exem­pli­fica­tiva e está longe de abor­dar todos os pro­ced­i­men­tos legais, sendo necessário uma consulta mais detalhada a fim de se verificar qual a melhor medida para o caso concreto.

  • Alimentos
  • guarda de filhos e partilha de bens decorrentes de casamento e uniões estáveis.
  • Adoção
  • Alienação Parental
  • Testamentos
  • União Estável
  • Planejamento Sucessório
  • Regime de bens
  • Regulamentação de visitas/ direito de convivência
  • Guarda de menores
  • Herança e Inventário
  • Interdição e Curatela
  • Investigação e anulação de paternidade
  • Divórcio e separação
  • Doação
  • Partilha de bens

Complementando a atuação nessa área, o escritório de Advocacia em Bragança  também auxilia na elaboração de testamentos e do planejamento sucessório, ou seja, o que haverá de ser feito com os bens por ocasião do falecimento, além de atuar em processos de inventários e arrolamentos.

Advogado Comercial em Bragança

Na área especí­fica do Direito Comercial, muitos são os instru­men­tos judi­ci­ais de um bom advo­gado para atuar no caso con­creto, relacionamos abaixo alguns exemplos de atuações, sendo necessário uma consulta mais detalhada a fim de se verificar qual a melhor medida para o caso concreto.

A atuação engloba o cenário contencioso e consultivo, assessorando o empreendedor desde a constituição da empresa até o exercício da atividade, prevenindo lides (fiscais, trabalhistas, tributárias, etc), e atuando repressivamente quando necessário.

Prestamos ainda assessoria às pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de forma personalizada e tendo como objetivo a segurança jurídica e prevenção de riscos nas atividades empresariais a seguir:

● Análise de contratos mercantis e financeiros, nacionais e internacionais, franquias comerciais (franchising), fomento comercial (factoring); títulos de crédito; representação e intermediação comerciais, exportação e importação de produtos;

● Assessoria em matérias relacionadas à propriedade industrial, marcas e patentes, desenhos industriais, modelo de utilidade, invenção, dentre outras;

● Assessoria em questões relacionadas à falência e à recuperação judicial/extrajudicial, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e recuperação judicial, verificação sobre o plano de recuperação judicial, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, acompanhamento do andamento do processo e do pagamento do passivo, dentre outras atuações relacionadas ao assunto.

 

Advo­ga­do em Bragança Paulista. Con­sul­tas, dis­cussão de casos, infor­mações.

Entre em contato se estiver precisando de um Advo­ga­do em Bragança Paulista.